A Introdção da Cadeia de Custódia no Processo Penal Brasileiro e a Sua Importância na Colheita da Prova Criminal
THE INTRODUCTION OF THE CHAIN OF CUSTODY IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE AND THE IMPORTANCE IN THE COLLECTION OF CRIMINAL EVIDENCE
dc.contributor | Ferrarini, Luigi | |
dc.creator | Andrade, Matheus | |
dc.date | 2022-12-08T17:15:14Z | |
dc.date | 2022-12-08T17:15:14Z | |
dc.date | 2022-11-30 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:12:31Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T20:12:31Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27755 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9163644 | |
dc.description | O presente artigo foi iniciado para demonstrar os impactos da introdução da cadeia de custódia no processo penal brasileiro e a sua importância durante a colheita da prova criminal, pois é necessário verificar, a partir desse instituto, quais as principais consequências no cumprimento ou no descumprimento do rito introduzido no Código de Processo Penal, já que, em regra, ao observar todas as etapas previstas em lei, é possível garantir com maior embasamento a validade e integridade da prova produzida, pois para comprovar a materialidade de um delito que deixa vestígios e garantir assim, um processo justo, é imprescindível a observância de tais regras. Em contrapartida, ao não observar o procedimento correto, tem-se a insegurança quanto a prova produzida, dado que as condições a que aquele vestígio fora submetido, pode ter adulterado a prova, podendo acarretar em nulidade, em razão de estar corrompida. | |
dc.format | 34 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Cadeia de Custódia | |
dc.subject | Processo Penal Brasileiro | |
dc.subject | Provas | |
dc.subject | Pacote anticrime | |
dc.subject | Vestígios | |
dc.subject | Vestígios Digitais | |
dc.title | A Introdção da Cadeia de Custódia no Processo Penal Brasileiro e a Sua Importância na Colheita da Prova Criminal | |
dc.title | THE INTRODUCTION OF THE CHAIN OF CUSTODY IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE AND THE IMPORTANCE IN THE COLLECTION OF CRIMINAL EVIDENCE | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | São Paulo |