Revogação do contrato de doação por ingratidão

Revocation of the donation contract due to ingratitude

dc.contributorFileti, Erivelton Alexandre Mendonça
dc.creatorAlves, Daniela Diogo
dc.date2023-01-30T17:35:42Z
dc.date2023-01-30T17:35:42Z
dc.date2023-01-16
dc.date.accessioned2023-09-29T20:10:15Z
dc.date.available2023-09-29T20:10:15Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32011
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9163127
dc.descriptionO presente trabalho possui como escopo a análise preliminar dos negócios jurídicos, com enfoque no contrato de doação, o qual se buscou apresentar as suas especificidades de forma clara e concisa, a fim de propiciar melhor entendimento quanto a revogação do contrato de doação por ingratidão. Para tanto, iniciou-se a análise principiológica e conceitual atinente ao tema, bem como as modalidades do contrato tela, além do estudo dos pressupostos de existência, validade e eficácia da escala ponteana, concernentes aos requisitos do negócio jurídico. Por fim, versou quanto as possibilidades de revogação do contrato de doação por ingratidão e não execução do encargo e por consequência quanto aos requisitos da ação revocatória. O estudo mostrou-se relevante juridicamente, eis a contribuição social e jurídica que se propõe a presente discussão. Dessa forma, foi apresentado além da parte teórica, baseada em levantamentos bibliográficos, também entendimentos jurisprudenciais, a fim de corroborar com o presente estudo.
dc.format54 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectContratos
dc.subjectRevogação
dc.subjectDoação
dc.titleRevogação do contrato de doação por ingratidão
dc.titleRevocation of the donation contract due to ingratitude
dc.typeMonografia
dc.coverageTubarão


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