Responsabilidade penal do médico nos crimes contra a pessoa
Criminal liability of the physician in crimes against the person
| dc.contributor | Knopfholz, Alexandre | |
| dc.creator | Cruz, Ingryd | |
| dc.date | 2022-07-20T22:43:05Z | |
| dc.date | 2022-07-20T22:43:05Z | |
| dc.date | 2022-06-02 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:09:49Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:09:49Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25104 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9163026 | |
| dc.description | O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal por erro médico nos crimes contra a pessoa, mais precisamente nos crimes de lesão corporal e homicídio. Traz a discussão sobre a possibilidade da implicação de responsabilização por erro doloso, na modalidade de dolo eventual, e não apenas por culpa, durante o exercício da profissão da medicina. O erro médico está presente na história desde o início da pratica médica, havendo uma responsabilização inicial, antes de quaisquer leis ou códigos, onde o médico era visto como uma divindade e, logo em seguida, a responsabilização é mostrada de forma diferente. A responsabilização penal médica é algo complexo de ser estudado, visto a grande importância e a forma honrosa com a qual os profissionais são vistos. Alguns dos doutrinadores entendem que só é possivel uma forma de responsabilização médica, entretanto, existem entendimentos diversos, inclusive por parte dos julgadores brasileiros. Apresenta-se nesse trabalho a possibilidade de responsabilização por erros dolosos do médico, na modalidade de dolo eventual, no exercício profissional. Ampara-se como metodologia, em pesquisas bibliográficas doutrinárias, legislação, artigos jurídicos e científicos, trabalhos acadêmicos (monografias) e dissertações de mestrado. | |
| dc.format | 24 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.subject | Dolo eventual | |
| dc.subject | Responsabilidade penal | |
| dc.subject | Responsabilização médica | |
| dc.subject | Erro médico | |
| dc.subject | Culpa consciente | |
| dc.title | Responsabilidade penal do médico nos crimes contra a pessoa | |
| dc.title | Criminal liability of the physician in crimes against the person | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Curitiba |