Devido processo como base para a democracia e diálogo jurídico: estudos preliminares sobre o embaraço legal e judicial à evolução do pensamento jurídico racional
Due process as a basis for democracy and legal dialogue: Preliminary studies on legal and judicial embarrassment to the evolution of racional legal thought
| dc.contributor | Sales, Ana Flávia | |
| dc.creator | Vieira, Arthur de Carvalho | |
| dc.date | 2022-11-21T16:33:53Z | |
| dc.date | 2022-11-21T16:33:53Z | |
| dc.date | 2022-11-20 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:06:57Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:06:57Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26503 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9162432 | |
| dc.description | O texto produzido examina a composição jurídico democrático do Processo Civil brasileiro, com esteio na Teoria Neoinstitucionalista do Processo, e, a partir daí, identifica os principais entraves legais e judiciais para sua perfectibilização. São trazidas à crítica a técnica da improcedência liminar do pedido e a previsão dos arts. 926 e 927 do Código de Processo Civil, que obrigam os magistrados a julgarem conforme os posicionamentos dos Tribunais Superiores, guardando os postulados da integridade, coerência e estabilidade. Invoca-se, a fim de desconstituir essa coerção legal, apegada excessivamente à segurança jurídica, os princípios democráticos e a preocupação de se garantir a contínua evolução do pensamento jurídico racional. | |
| dc.format | 29 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Democracia | |
| dc.subject | Devido processo | |
| dc.subject | Diálogo jurídico | |
| dc.subject | Evolução do pensamento jurídico racional | |
| dc.subject | Ditadura da jurisprudência | |
| dc.title | Devido processo como base para a democracia e diálogo jurídico: estudos preliminares sobre o embaraço legal e judicial à evolução do pensamento jurídico racional | |
| dc.title | Due process as a basis for democracy and legal dialogue: Preliminary studies on legal and judicial embarrassment to the evolution of racional legal thought | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Contagem |