dc.contributor | Cursino, Adélia Marina de Campos | |
dc.creator | Mendes, Lorena Soares | |
dc.date | 2022-07-06T00:54:47Z | |
dc.date | 2022-07-06T00:54:47Z | |
dc.date | 2022-06-23 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:04:11Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T20:04:11Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24272 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9161857 | |
dc.description | O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, acompanhado da alta carga tributária e baixo retorno dos valores arrecadados em serviços de qualidade que geram bem-estar à população. Outra forte característica da tributação no país é a regressividade, uma vez que há maior incidência de tributos sobre o consumo, o que acaba onerando de forma desproporcional aqueles indivíduos com menor capacidade contributiva e favorecendo os ricos. Depois de passar por amplas modificações ao longo dos anos o sistema tributário brasileiro deixa de ser norteado por princípios básicos como a equidade e a eficiência, o que influência diretamente no desenvolvimento econômico do país resultando, mais uma vez, na necessidade de reformas da legislação vigente. Partindo de um breve estudo e compreensão da evolução histórica da tributação no Brasil, a presente pesquisa teve como objetivo compreender como a Reforma Tributária contribui para o crescimento econômico do país. Para isso, pretendeu-se analisar as duas atuais Propostas de Emenda Constitucional, a PEC 45/2019 de autoria da Câmara dos Deputados e PEC 110/2019 elaborada pelo Senado Federal, que em suma tratam da unificação dos tributos sobre o consumo e a criação de uma espécie de imposto sobre o valor agregado. A metodologia utilizada no desenvolvimento do trabalho inicialmente foi a investigação bibliográfica com caráter exploratório e explicativo abordando os tópicos referentes ao tema e posteriormente a análise do conteúdo por meio de técnicas da pesquisa qualitativa e quantitativa. | |
dc.format | 34 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject | Reforma Tributária | |
dc.subject | PEC 45/2019 | |
dc.subject | PEC/110/2019 | |
dc.subject | Impactos | |
dc.title | A importância da Reforma Tributária para o crescimento econômico do país | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Nova Lima/MG | |