dc.contributor | Fulgêncio Neto, Epaminondas | |
dc.creator | Fernandes Oliveira Cardoso, Gustavo | |
dc.date | 2022-12-23T01:01:43Z | |
dc.date | 2022-12-23T01:01:43Z | |
dc.date | 2022-12-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:04:09Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T20:04:09Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30567 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9161849 | |
dc.description | O presente trabalho tem por objetivo discutir e incentivar o aumento da relevância dada à palavra da vítima como meio de prova em ação penal decorrente de violência doméstica. Ao discorrer sobre as dificuldades de comprovar uma agressão sofrida em momento muitas vezes privado, percebe-se que a produção de provas fica comprometida e não permite a mesma garantia processual à vítima se comparada ao réu ou mesmo vítimas de outros tipos penais, como os crimes à dignidade sexual, devendo o direito, com seus mecanismos de balanceamento buscar sempre a equidade entre as partes na busca por isonomia e um resultado condizente. Em prol da tutela de um bem específico, neste caso a integridade da mulher por ser mulher, a palavra dessa deve contar com exímio valor de comprovação dos atos praticados contra seu próprio bem estar. | |
dc.format | 17 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Palavra da vítima | |
dc.subject | Vulnerabilidade | |
dc.subject | Relevância | |
dc.subject | Meios de prova | |
dc.subject | Isonomia | |
dc.title | A relevância da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Repositório Anima - Faculdade de Direito Milton Campos | |