dc.contributorFulgêncio Neto, Epaminondas
dc.creatorFernandes Oliveira Cardoso, Gustavo
dc.date2022-12-23T01:01:43Z
dc.date2022-12-23T01:01:43Z
dc.date2022-12-12
dc.date.accessioned2023-09-29T20:04:09Z
dc.date.available2023-09-29T20:04:09Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30567
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9161849
dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo discutir e incentivar o aumento da relevância dada à palavra da vítima como meio de prova em ação penal decorrente de violência doméstica. Ao discorrer sobre as dificuldades de comprovar uma agressão sofrida em momento muitas vezes privado, percebe-se que a produção de provas fica comprometida e não permite a mesma garantia processual à vítima se comparada ao réu ou mesmo vítimas de outros tipos penais, como os crimes à dignidade sexual, devendo o direito, com seus mecanismos de balanceamento buscar sempre a equidade entre as partes na busca por isonomia e um resultado condizente. Em prol da tutela de um bem específico, neste caso a integridade da mulher por ser mulher, a palavra dessa deve contar com exímio valor de comprovação dos atos praticados contra seu próprio bem estar.
dc.format17
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPalavra da vítima
dc.subjectVulnerabilidade
dc.subjectRelevância
dc.subjectMeios de prova
dc.subjectIsonomia
dc.titleA relevância da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageRepositório Anima - Faculdade de Direito Milton Campos


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