| dc.description | A presente monografia, possui como objetivo principal analisar o indivíduo
portador de personalidade dissocial frente ao ordenamento jurídico penal brasileiro.
Esse estudo terá base em metodologia, fontes primárias, secundárias e terciárias, tais
como: análises jurisprudenciais, legais e doutrinárias. Para tanto, será necessário
abordar o conceito de psicopatia, as características da psicopatia e os níveis de
psicopatia, antes de adentrar no tema da responsabilidade penal. Após analisar o
capítulo da psicopatia, iremos abordar a responsabilidade penal brasileira ao indivíduo
com tal transtorno de personalidade. Será observado a posição do legislador diante
dos psicopatas, vê-se um posicionamento tácito perante o assunto. Os lunáticos são
incapacitados de aderir aos métodos de pena utilizados no Brasil, por esse motivo ao
serem reinseridos na sociedade poderão cometer novos crimes.
Diante do apresentado, será mencionado casos de sujeitos portadores de psicopatia
que repercutiram mundialmente. | |
