A prisão como dispositivo de segurança na sociedade moderna
Prison as a security device in modern society
| dc.contributor | Nunes da Silveira, Marco Aurélio | |
| dc.creator | Inácio, Sofia | |
| dc.date | 2022-02-04T16:50:08Z | |
| dc.date | 2022-02-04T16:50:08Z | |
| dc.date | 2021-06-23 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:59:47Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:59:47Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21155 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9161003 | |
| dc.description | O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma investigação a respeito das prisões como uma instituição que reproduz violência e poder, ao longo da modernidade, neste sentido, demonstrar o exercício real da punição, utilizado pelo Estado, o qual produz controle social. Dessa forma, pretendese, através de uma análise teórica-metodológica, destacar como o Estado apropriou-se de uma punição justa e útil, a partir da privação da liberdade e, portanto, legitimando a prática da exclusão, visando a responsabilidade penal – privação da liberdade - como única e possível para o sistema penal. Por conseguinte, a persecução penal brasileira, deve abandonar esta construção social punitivistas, utilizada para o controle social dos mais pobres, através do fortalecimento do viés democrático do direito e do direito penal mínimo, tendo a seletividade penal reduzida, por meio de um processo justo, aplicado apenas quando realmente necessário, no intuito de mecanismo para o desencarceramento da população. Desta maneira, a premissa do próprio sistema deveria se voltar, portanto, à vítima, como papel central da persecução penal, deixando de lado, a radical prioridade de aplicar penas, partindo para um sistema mais conciliador e mediador, abandonado a tríade "delito-delinquente-pena". A metodologia utilizada baseou-se numa revisão bibliográfica dos principais conceitos e teorias aferidos. | |
| dc.description | The present work aims to carry out an investigation about prisons as an institution that reproduces violence and power, throughout modernity, in this sense, to demonstrate the real exercise of punishment, used by the State, which produces social control. Thus, it is intended, through a theoreticalmethodological analysis, to highlight how the State appropriated a fair and useful punishment, from the deprivation of liberty and, therefore, legitimizing the practice of exclusion, aiming at criminal liability - deprivation of liberty - as unique and possible for the penal system. Therefore, the Brazilian criminal prosecution must abandon this punitive social construction, used for social control of the poorest, by strengthening the democratic bias of law and minimum criminal law, with reduced criminal selectivity, through a fair process, applied only when really necessary, with the purpose of a mechanism for the expulsion of the population. In this way, the premise of the system itself should turn, therefore, to the victim, as the central role of criminal prosecution, leaving aside the radical priority of applying penalties, moving towards a more conciliatory and mediating system, abandoning the triad "offense- delinquentpenalty". The methodology used was based on a literature review of the main concepts and theories measured. | |
| dc.format | 28 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Prisões. Direito de Punir. Poder. Violência. | |
| dc.subject | Prisons. Right to Punish. Power. Violence. | |
| dc.title | A prisão como dispositivo de segurança na sociedade moderna | |
| dc.title | Prison as a security device in modern society | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Curitiba |