A Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

dc.contributorde Souza, Gabriel Lucas Moura
dc.creatorFerreira, Anny Gabrielly Santos
dc.creatorPereira, Francisco Jackson da cunha
dc.date2022-07-20T00:14:03Z
dc.date2022-07-20T00:14:03Z
dc.date2022-07-18
dc.date.accessioned2023-09-29T19:57:20Z
dc.date.available2023-09-29T19:57:20Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25090
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9160518
dc.descriptionEste artigo científico tem como objetivo estudar a respeito da ineficácia do dever de ressocializar através da pena privativa de liberdade, fazendo uma análise a respeito do sistema prisional brasileiro e como suas carências contribuem para isso. Analisando, igualmente, as principais garantias destinadas aos apenados e trazendo questionamentos a respeito da finalidade preponderante da pena: seria ela, de fato, ressocializadora ou retributiva? Por fim, trazendo hipóteses de melhorias no sistema prisional e como se obteria efetivamente o dever de ressocializar o apenado.
dc.format23
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectRessocialização
dc.subjectSistema prisional
dc.subjectIneficiência
dc.titleA Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageNatal/RN


Este ítem pertenece a la siguiente institución