Concurso de pessoas no crime de infanticídio

Contest of people in the crime of infanticide

dc.contributorAndrade, Guilherme Oliveira
dc.creatorLima, Rebeca Larissa da Silva
dc.date2022-06-13T11:20:59Z
dc.date2022-06-13T11:20:59Z
dc.date2022-06-01
dc.date.accessioned2023-09-29T19:47:37Z
dc.date.available2023-09-29T19:47:37Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22370
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9158578
dc.descriptionO presente trabalho aborda o concurso de pessoas no crime de infanticídio demonstrando as particularidades presentes neste tipo penal bem como a compatibilidade ou não deste delito com as normas que tratam acerca do concurso de pessoas. O objetivo geral desta monografia é verificar qual a comunicabilidade da elementar do crime de infanticídio em relação ao concorrente neste delito, para analisar qual a pena a ser aplicada quando ocorre o concurso de pessoas. O método utilizado foi o de pesquisa bibliográfica de livros físicos e digitais, artigos científicos entre outros, além da pesquisa de legislações e jurisprudências nacionais. O trabalho aponta que o crime de infanticídio possui elementos específicos para o sujeito ativo, o que faz com que um concorrente neste delito não consiga praticar este crime devido as particularidades descritas no tipo penal. Desta forma, aponta-se uma solução para este problema, demonstrando qual o melhor tratamento a ser dado ao concorrente no crime de infanticídio.
dc.format56
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectInfanticídio
dc.subjectConcurso de pessoas
dc.subjectCoautoria
dc.subjectParticipação
dc.subjectEstado puerperal
dc.titleConcurso de pessoas no crime de infanticídio
dc.titleContest of people in the crime of infanticide
dc.typeMonografia
dc.coverageCuritiba, Paraná


Este ítem pertenece a la siguiente institución