| dc.description | A presente monografia objetiva demonstrar a importância do estudo acurado no que
diz respeito aos efeitos psicológicos do fenômeno da Alienação Parental pelo prisma
legal em consonância com o viés da psicologia. Na ocorrência da dissolução da
conjugalidade familiar muitas dificuldades de relacionamento costumam vir à tona, e
invariavelmente os filhos oriundos dessa ralação sofrem. Nesse sentido, um fenômeno presente e preocupante é a alienação parental, pela qual um dos genitores inicia uma campanha de desmoralização do outro genitor de maneira a implantar na criança ou adolescente o ódio e aversão ou o sentimento de abandono por parte do genitor alienado. Essa prática fere os princípios constitucionais, rompe o vínculo afetivo entre os genitores e a criança bem como acarreta transtornos psicológicos irreversíveis na criança ou adolescente, podendo evoluir à Síndrome de Alienação Parental (SAP). Todo esse cenário se mostra ainda mais delicado quando se associa a isso o contexto
pandêmico em razão da COVID-19, que devido às medidas preventivas de isolamento
social acabou modificando o regime de guarda e a regulamentação de visitas, pelo
que observou-se um aumento ou exacerbação da alienação parental. Com o número
elevado de buscas pelo poder judiciário para a resolução de conflitos dessa natureza,
evidenciaram-se incertezas devido à excepcionalidade da conjuntura atual no plano
normativo. Por essa razão tem-se buscado nos entendimentos jurisprudenciais a
melhor modalidade de convivência familiar que objetiva o melhor interesse da criança
para o seu desenvolvimento saudável. Além disso, também medidas preventivas têm
sido adotadas, como alterações no regime de guarda e políticas públicas de
conscientização e prevenção à alienação parental. A fim de atingir o objetivo de um
melhor entendimento a respeito do assunto, foram realizadas pesquisas bibliográficas
em revistas e livros especializados, legislação vigente, artigos científicos e
jurisprudências. | |
