| dc.description | É certo que a internet trouxe inúmeros benefícios aos usuários da rede, estreitando distâncias e mudando a forma de interação entre as pessoas, inclusive, a forma de se relacionar por meio de mensagens de texto, fotos e vídeos. A grande questão é que a facilidade de acesso e a rápida disseminação de conteúdo faz com que cada vez mais pessoas sofram exposição sexual na internet, se tornando vítimas dos chamados crimes virtuais. Partindo dessa problemática, o presente trabalho tem como objetivo identificar e estudar as espécies de crimes virtuais contra a dignidade sexual praticados na internet, quais as suas características principais, bem como qual o seu tratamento no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo, por meio de levantamento bibliográfico, na qual foi possível identificar cinco modalidades comumente praticadas nos dias de hoje, sendo elas: o sexting (sexo por mensagem de texto), a revenge porn ou a pornografia de vingança, a sextorsão ou a chantagem sexual, o estupro virtual, além da pornografia infantil. Com a análise, foi possível concluir que o ordenamento jurídico precisou se adaptar a essas novas práticas, uma vez que não existiam legislações específicas sobre o tema, tais mudanças se mostram importantes e necessárias, mas ainda existem lacunas a serem solucionadas. Ademais, não basta uma adequada persecução penal se não houver uma conscientização dos usuários da rede sobre os perigos que permeiam o ciberespaço, sendo necessária, também, uma mudança no comportamento social para que seja possível vislumbrar, de forma contundente, o combate a essas novas formas de violação contra dignidade sexual. | |
