dc.contributorFerrari Júnior, Pedro Adilão
dc.creatorAlves, Érika Arantes
dc.date2019-07-10T18:43:40Z
dc.date2020-11-27T04:21:42Z
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dc.date2019
dc.date.accessioned2023-09-29T19:43:16Z
dc.date.available2023-09-29T19:43:16Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6465
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9158044
dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo expor as consequências para quem pratica a Alienação Parental perante a Lei 13.431/2017; utilizando-se do método de abordagem dedutivo porque parte de um tópico geral, sendo esse representado pela apresentação dos tipos de família, para um tópico específico, alcançando a criminalização da alienação parental frente à Lei nº 13.431/2017; sua natureza é qualitativa, com método de procedimento monográfico e histórico. A técnica de pesquisa é bibliográfica, com base em doutrinas, leis, artigos, sites jurídicos. Há conceitos de suma importância como o da família, alienação parental, síndrome da alienação parental; princípios que versam sobre a família; a problemática das denúncias falsas de abuso sexual disfarçadas de alienação; as consequências geradas às vítimas da alienação juntamente com as características do genitor que pratica tal ato e, por fim, as medidas judiciais previstas juntamente com a possibilidade de criminalização sobre os indivíduos que praticam a alienação parental.
dc.format61 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.relationDireito - Pedra Branca
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectInteresse da criança e do adolescente
dc.subjectSíndrome das falsas memórias
dc.subjectCriminalização da alienação parental
dc.titleAlienação parental: criminalização da alienação parental frente a Lei nº 13.431/2017
dc.typeMonografia
dc.coveragePalhoça


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