dc.contributor | Ferrari Júnior, Pedro Adilão | |
dc.creator | Alves, Érika Arantes | |
dc.date | 2019-07-10T18:43:40Z | |
dc.date | 2020-11-27T04:21:42Z | |
dc.date | 2019-07-10T18:43:40Z | |
dc.date | 2020-11-27T04:21:42Z | |
dc.date | 2019 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:43:16Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T19:43:16Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6465 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9158044 | |
dc.description | O presente trabalho tem como objetivo expor as consequências para quem pratica a Alienação Parental perante a Lei 13.431/2017; utilizando-se do método de abordagem dedutivo porque parte de um tópico geral, sendo esse representado pela apresentação dos tipos de família, para um tópico específico, alcançando a criminalização da alienação parental frente à Lei nº 13.431/2017; sua natureza é qualitativa, com método de procedimento monográfico e histórico. A técnica de pesquisa é bibliográfica, com base em doutrinas, leis, artigos, sites jurídicos. Há conceitos de suma importância como o da família, alienação parental, síndrome da alienação parental; princípios que versam sobre a família; a problemática das denúncias falsas de abuso sexual disfarçadas de alienação; as consequências geradas às vítimas da alienação juntamente com as características do genitor que pratica tal ato e, por fim, as medidas judiciais previstas juntamente com a possibilidade de criminalização sobre os indivíduos que praticam a alienação parental. | |
dc.format | 61 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt_BR | |
dc.relation | Direito - Pedra Branca | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Interesse da criança e do adolescente | |
dc.subject | Síndrome das falsas memórias | |
dc.subject | Criminalização da alienação parental | |
dc.title | Alienação parental: criminalização da alienação parental frente a Lei nº 13.431/2017 | |
dc.type | Monografia | |
dc.coverage | Palhoça | |