A visita íntima e o sentido ressocializador aos privados de liberdade
The Intimate visit and the resocializing sense to the deprived of freedom
| dc.contributor | Souza, Gabriel | |
| dc.creator | Silva, Geralda | |
| dc.creator | Silva, Tanamara | |
| dc.date | 2022-07-26T00:26:48Z | |
| dc.date | 2022-07-26T00:26:48Z | |
| dc.date | 2022-06-21 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:41:38Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:41:38Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25219 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9157728 | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar a visita íntima como um instrumento de ressocialização para apenados em privação de liberdade, contextualizando historicamente as visões sobre o tema durante o tempo e sua evolução, apontando as lacunas legislativas existentes atualmente, nunca supridas com decorrer dos anos, explicitando o desrespeito às normas constitucionais vigentes por parte do Estado, demonstrando seu desinteresse e a fragilidade do mesmo em aplicar e garantir preceitos básicos, seja por falta de recursos ou instrumentos, demonstrando sua inépcia. Abordar-se-á a problemática em relação à burocratização pelo sistema prisional do acesso a esse direito, passando por descumprimento de garantias fundamentais inerentes ao ser humano ainda que em pena privativa de liberdade, adentrando ainda em questões de discriminação de gênero, preconceito com as relações homoafetivas, e a pluralidade de decisões pelas varas e cortes supremas que prejudicam a segurança jurídica quanto ao tema. | |
| dc.format | 32 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Visita íntima | |
| dc.subject | discriminação | |
| dc.subject | pena privativa de liberdade | |
| dc.subject | ressocialização | |
| dc.subject | relação homoafetiva | |
| dc.title | A visita íntima e o sentido ressocializador aos privados de liberdade | |
| dc.title | The Intimate visit and the resocializing sense to the deprived of freedom | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Natal/RN |