| dc.description | O futebol é tema de discussão que domina grande parte dos noticiários, nacionais e regionais, em nosso país. Mesmo sendo idolatrados por muitos, é mister destacar que os atletas profissionais são trabalhadores, razão pela qual as relações jurídicas advindas do seu contrato de trabalho assemelham-se às dos demais trabalhadores. Assim, o presente trabalho almejou verificar se o atleta profissional de futebol é abrangido pela legislação previdenciária e a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e do reconhecimento da estabilidade provisória acidentária, advindos do acidente de trabalho ao atleta profissional de futebol. Salienta-se ainda que uma grande minoria de atleta profissionais recebe quantias vultuosas de salários, razão pela qual importante o conhecimento de direitos advindos da sua relação trabalhista. Os objetivos anteriormente expostos foram atingidos por meio do método dedutivo, caracterizando-se como uma pesquisa qualitativa, cujo técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica. Restou demonstrado que a legislação previdenciária é aplicada ao atleta profissional de futebol, o qual gozará dos benefícios nela previstos, dentre os quais, o auxílio-doença, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e a estabilidade provisória acidentária. | |
