| dc.contributor | Silva, Danilo | |
| dc.creator | Santos, Rafaelle | |
| dc.creator | Fernandes, Joice | |
| dc.date | 2022-06-19T18:32:07Z | |
| dc.date | 2022-06-19T18:32:07Z | |
| dc.date | 2022-06-09 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:40:06Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:40:06Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22549 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9157384 | |
| dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crítica sobre adoção pelos ascendentes, sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e adolescente, analisando os pontos positivos e negativos dessa modalidade de adoção. Discorrer sobre o instituto da adoção, seus aspectos conceituais e legais. Busca-se entender o real motivo da proibição para que os netos não possam ser adotados pelos avós. Trata-se a discussão sobre a relativização da vedação, o entendimento dos tribunais e mostrando que a proibição em que se refere o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não pode ser absoluta e analisar caso a caso. Compreende-se que a adoção avoenga é possível, considerando casos excepcionais existentes na jurisprudência pátria, em que é protegido o melhor interesse da criança e do adolescente. Foi utilizado como fonte, doutrina, legislação e jurisprudência. | |
| dc.format | 16 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Adoção | |
| dc.subject | Ascendentes | |
| dc.subject | Melhor interesse da criança e do adolescente | |
| dc.subject | ECA | |
| dc.title | Adoção pelos ascendentes: análise crítica sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | MOSSORO-RN | |
