| dc.contributor | Glitz, Frederico | |
| dc.creator | Nogueira, Vanessa | |
| dc.date | 2022-02-14T13:48:41Z | |
| dc.date | 2022-02-14T13:48:41Z | |
| dc.date | 2021-11-24 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:39:23Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:39:23Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21199 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9157219 | |
| dc.description | Os contratos de compra e venda futura na agricultura passaram a ser utilizados há
poucas décadas, em razão da elevação dos custos das safras e dos altos juros
praticados no Brasil. Além da possibilidade de antecipação do pagamento, outro
atrativo foi a proteção frente a diversos fatores que interferem na agricultura, como
insumos, câmbio e outros.
Esta modalidade contratual pode ser utilizada livremente entre as partes contratantes,
não sendo exigido um instrumento pré-determinado, mas apenas a consonância com
as normas do Código Civil, consoante demonstrado neste estudo.
Em razão da ampla utilização desse instrumento na agricultura atualmente e diante
das situações adversas, surgiram os conflitos entre os contratantes e a necessidade
de revisão do contrato. O estudo dos contratos de compra e venda futura se mostrou
necessário diante das peculiaridades desta modalidade contratual e de eventuais
aplicações dos chamados princípios contemporâneos.
A partir da análise de jurisprudência é possível constatar como a revisão dos contratos
acontece, e de que forma os princípios contemporâneos estão sendo aplicados na
interpretação dos fatos relativos aos contratos futuros de compra e venda de soja, que
são os mais controvertidos. Os princípios da função social do contrato, da revisão
contratual, da força obrigatória dos contratos e da onerosidade excessiva serão objeto
do presente estudo que não esgotará o assunto, mas permitirá ampla reflexão, pois o
tema ainda continua em discussão dos requisitos para a revisão dessa modalidade
contratual. | |
| dc.format | 43 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Contratos de compra e venda futura | |
| dc.subject | Contratos futuros | |
| dc.subject | Revisão contratual | |
| dc.subject | Onerosidade excessiva | |
| dc.subject | Força obrigatória do contrato | |
| dc.title | Contratos de compra e venda futura: possibilidade de revisão | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Curitiba/pr | |
