| dc.description | O principal objetivo é abordar toda a evolução da relação ser humano com os animais e os maus tratos, os conceitos de meio ambiente e direito animal, fauna, e conceito de maus tratos, bem como a conceituação e evolução dos animais, mostrando onde tudo começou, as 5 liberdades e os 3Rs, os animais como sujeitos de direito, o direito animal na legislação brasileira e a legislação atual, abordando os casos de abandono versando sobre as penas e multas, as agressões gratuitas e atos de violência desnecessários, que logrem machucar, mutilar, matar, torturar e impor sofrimento aos animais. Buscando analisar a lei de Prisão para maus tratos aos animais, recentemente sancionada, bem como o projeto de lei 6054/2019, expor “como ter um modelo ideal de proteção para os animais?”, além disso, a mudança atual em que estamos vivendo em decorrência do Covid-19 no qual influenciou pessoas de diversos países a adotarem animais como gatos e cachorros para poderem sair nas ruas em época de isolamento e quarentena, bem como a relação do adoção e do abandono no Brasil, a comercialização de animais silvestres em tempos de pandemia e a atuação da polícia militar e ambiental em relação ao abandono de animais, trazendo Lei de n° 12.854/03, bem como a Lei de n° Lei de n° 18.057/2021 que tem como objetivo a conscientização para os direitos dos animais domésticos e silvestre. Os métodos escolhidos para a realização do estudo bibliográfico tiveram como tipo de pesquisa: o método dedutivo e de pesquisa bibliográfica. Por fim, sugere-se pela modificação da cultura do ser humano em relação aos maus tratos de animais de todos os tipos, seja pela caça ou comércio dos animais silvestres, com finalidade a diminuição de novas contaminações futuras. | |
