Responsabilidade civil e alienação parental
Civil Liability and Parental Alienation
| dc.contributor | Bürger, Marcelo L. F de Macedo | |
| dc.creator | Ancheski, Henrique de Morais | |
| dc.date | 2021-12-02T20:59:45Z | |
| dc.date | 2021-12-02T20:59:45Z | |
| dc.date | 2021 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:35:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:35:09Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17834 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9156138 | |
| dc.description | O presente artigo científico tem como objetivo apresentar um breve conceito de responsabilidade civil, tratando de seu conceito, evolução histórica, pressupostos, espécies, bem como, introduzir o tema de alienação parental, abordando o seu contexto histórico, aspecto geral, diferença entre síndrome de alienação parental (SAP) e alienação parental, para no final, analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil nos casos que versam sobre alienação parental. Tal prática vem sendo constatada com frequência em muitas famílias, a maioria das vezes decorrentes da separação ou divórcio dos pais ou até mesmo do rompimento com um membro da família, por exemplo, os avós. A corrente majoritária entende que o genitor alienador ou alienante deve ser responsabilizado civilmente pelos danos que ocasionar ao outro. Observa-se que a prática de alienação é muito comum em nossa sociedade, portanto, torna-se necessário uma maior atenção para essa temática, haja vista que tal atitude constitui uma forma grave de maus-tratos e abuso contra a criança. A Lei nº 12.318/2010 aborda o tema da alienação parental, que, no seu art. 6º assegura o direito de responsabilizar civilmente o alienante, trazendo, no seu bojo, mecanismos que possam proteger as vítimas de tal conduta, garantindo o direito de ressarcimento pelas condutas experimentadas decorrentes de tal alienação que sofrera. | |
| dc.format | 29 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | |
| dc.subject | Alienação Parental | |
| dc.subject | Lei nº 12.318/2010 | |
| dc.title | Responsabilidade civil e alienação parental | |
| dc.title | Civil Liability and Parental Alienation | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Curitiba/PR |