Uma análise sobre as possibilidades de autocomposição no âmbito do direito criminal brasileiro e a justiça restaurativa
AN ANALYSIS ON THE POSSIBILITIES OF SELF-COMPOSITION IN THE SCOPE OF BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND RESTORATIVE JUSTICE;
UN ANÁLISIS SOBRE LAS POSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSICIÓN EN EL ÁMBITO DEL DERECHO PENAL BRASILEÑO Y LA JUSTICIA RESTAURATIVA
| dc.contributor | Vidal, Osvaldo Veloso | |
| dc.creator | Santana, Caio Victor Fernandes | |
| dc.date | 2022-06-29T13:25:37Z | |
| dc.date | 2022-06-29T13:25:37Z | |
| dc.date | 2022-06-24 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:35:05Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:35:05Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23536 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9156122 | |
| dc.description | A presente pesquisa foi desenvolvida como trabalho de conclusão de curso de bacharelado em Direito. Sua abordagem partiu da observação ao grande volume cresceste de processos em tramitação na justiça criminal brasileira, a densidade da população carcerária e a recorrência de incidência por pratica de crimes com penalidade mínima. Assim, ao realizar tal problemática , vê-se que o procedimento processual penal retributivo não é plenamente eficaz. Tendo como base a hipótese de que atualmente enfrenta-se uma crise no sistema judiciário penal, a característica de mutabilidade do Direto se sobrepõe como ferramenta chave a adequação jurídica em tempos de necessidade. Dessa forma, com objetivo de contextualizar a justiça restaurativa no direito brasileiro, observou-se com afinco novos métodos e abordagens como impressindiveis. A proposta de discussão trazida neste texto pretende ir além dos moldes comuns, pois, muito embora extiam meios de autocomposição estabelecidos na engessada legislação atual, se correlacionarmos a esta uma interpretação de princípios e aplicação de viés restaurativo, talvez se torne possível vermos o surgimento de uma nova abordagem jurídica, voltada a todos os integrantes da relação processual e não somente a figura do Estado e réu. | |
| dc.format | 20 f. | |
| dc.format | application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Autocomposição | |
| dc.subject | Justiça Restalrativa | |
| dc.subject | Direito Processual Penal | |
| dc.subject | Princípios | |
| dc.title | Uma análise sobre as possibilidades de autocomposição no âmbito do direito criminal brasileiro e a justiça restaurativa | |
| dc.title | AN ANALYSIS ON THE POSSIBILITIES OF SELF-COMPOSITION IN THE SCOPE OF BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND RESTORATIVE JUSTICE | |
| dc.title | UN ANÁLISIS SOBRE LAS POSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSICIÓN EN EL ÁMBITO DEL DERECHO PENAL BRASILEÑO Y LA JUSTICIA RESTAURATIVA | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Guanambi-BA |