Esquematização dos casos nacionais e internacionais de litigância climática e o papel do Judiciário para o cumprimento das metas do acordo de Paris.
Schematization of national and international climate litigation cases and the role of the judiciary in meeting the goals of the Paris agreement
dc.contributor | Gabriel, Bruno Cristian | |
dc.creator | Lima, Lucas | |
dc.date | 2022-12-08T15:41:08Z | |
dc.date | 2022-12-08T15:41:08Z | |
dc.date | 2022-12-06 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:34:22Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T19:34:22Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27732 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9155939 | |
dc.description | Este projeto tem como objetivo analisar e classificar casos jurídicos nacionais e internacionais relacionados às mudanças climáticas a fim de apurar o posicionamento do judiciário frente à crise climática e a concretização da principal meta do Acordo de Paris: manter o aumento da temperatura do planeta bem abaixo dos 2ºC, com a finalidade de garantir um futuro com baixa emissão de carbono, adaptável, próspero e justo para todos. O projeto prevê a confecção de uma pesquisa documental que analisará decisões judiciais no âmbito das mudanças climáticas, em especial os casos que debatem a reativação do Fundo Clima e a Desestatização da Eletrobrás. | |
dc.format | 17 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | |
dc.subject | Acordo de Paris | |
dc.subject | Litigância Climática | |
dc.subject | Direito Ambiental | |
dc.subject | Mudanças Climáticas | |
dc.subject | Privatização Eletrobrás | |
dc.subject | ADPF 708 | |
dc.title | Esquematização dos casos nacionais e internacionais de litigância climática e o papel do Judiciário para o cumprimento das metas do acordo de Paris. | |
dc.title | Schematization of national and international climate litigation cases and the role of the judiciary in meeting the goals of the Paris agreement | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Sõa Paulo |