| dc.description | Este trabalho se situa no ramo do Direito da Infância e Juventude. Aborda-se o instituto da Adoção: a escolha do adotando e o contato institucional prévio. Para uma abordagem específica, ainda na fase do projeto, restou lançada a seguinte problemática jurídica como parâmetro de pesquisa: o contato institucional prévio entre adotante e adotado seria uma alternativa mais protetiva, humanista e eficaz à escolha prévia via cadastro? Dessa maneira, com o fim de encontrar uma resposta para esse questionamento, analisa-se o processo de escolha do adotando tendo em vista a doutrina da proteção integral, o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da não discriminação. Serão abordados aspectos históricos-normativos, a trajetória da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a Doutrina da Proteção Integral e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA). Também se analisa o instituto da adoção, conceitos, requisitos, importância sob o olhar do ECA e da nova Lei 12.010/09, as alterações feitas nos institutos, destituição do poder familiar e o acolhimento familiar ou institucional. Demonstra-se a importância dos princípios da dignidade da pessoa humana e o princípio da não discriminação. Por último, são mencionados a escolha do adotando em uma perspectiva crítica e o cadastro de adoção estabelecendo o perfil, o contato institucional prévio, o estágio de convivência e a justificativa desse contato. O resultado obtido com esta pesquisa demonstra que o contato entre os pretendentes e as crianças e adolescentes supre o ¿ato mecânico¿ de preencher o cadastro estabelecendo previamente o perfil da criança ou do adolescente desejado. O mais importante é a escolha afetiva, independentemente de sexo, raça, idade, problemas de saúde | |
