| dc.description | A presente monografia tem o propósito de examinar o processo de adoção e questões relacionadas à convivência familiar, analisando as medidas que são tomadas para que crianças e adolescentes possam ter seus direitos preservados. Primeiramente abordando a forma pela qual a teoria da proteção integral fixou seus princípios no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, retratou-se adoção no Brasil, conceitos e modalidades. Posteriormente,foram apresentados os procedimentos para que uma adoção se efetive e as medidas de desburocratização que avançam para que o processo de adoção seja célere e diminua o tempo de acolhimento institucional. Esta pesquisa se guiou pelo método dedutivo, em pesquisa teórica qualitativa. Baseando-se na doutrina, publicações de revistas, artigos e monografias e pesquisas virtuais. Dentre as fontes já mencionadas, baseou-se também em legislação vigente e jurisprudências. Concluindo que, ao longo da história, avanços e retrocessos aconteceram no cenário da adoção, contudo as revisões legais e o engajamento da sociedade com este tema incentivam as pessoas à adoção. Ainda há um grande caminho a ser trilhado, devendo haver um reconhecimento que a adoção não depende somente do judiciário, ou seja, a família extensa, instituições de acolhimento, equipes multidisciplinares e os próprios adotantes precisam ter em mente que a finalidade da adoção é o melhor interesse do menor e este deve se antepor a qualquer situação. | |
