| dc.contributor | Oliveira, José Marcelo Domingos de | |
| dc.creator | Nascimento, Everton Amancio do | |
| dc.date | 2021-12-15T16:52:45Z | |
| dc.date | 2021-12-15T16:52:45Z | |
| dc.date | 2021-11-29 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:25:35Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:25:35Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19157 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9153683 | |
| dc.description | O presente Trabalho de Conclusão do Curso de Direito tem como tema central a teoria tripartida do crime. Destarte, diante dos enormes indicies de criminalidade, percebe-se a necessidade de se estudar a teoria do crime e analisar formalmente o delito para melhor compreendê-lo, bem como avaliar a elaboração de políticas públicas que ajudem os jovens e adultos a não delinquir. Assim, fora demonstrado através de reportagens atuais que, corriqueiramente não é respeitado pelos magistrados as causas de exclusão do crime, gerando assim uma insegurança jurídica e sobrecarregando o judiciário com questões que poderiam facilmente serem resolvidas em primeira instância. Outrossim, fora abordado a temática afeta a política criminal no Brasil através das diretrizes elencadas no Plano Nacional de Política Criminal de 2020 a 2023, demonstrando que a criminalidade no Brasil está em alto patamar e que existe uma enorme deficiência no sistema penal vigente, traçando, por fim algumas soluções trazidas pelo referido Plano Nacional. | |
| dc.format | 56 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito Penal | |
| dc.subject | Teoria do Crime | |
| dc.subject | Delito | |
| dc.title | A teoria do crime e a análise formal do delito | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Paripiranga | |
