Brasil
| Monografia
A solidariedade da obrigação alimentar do idoso
| dc.contributor | Doretto, Fernanda | |
| dc.creator | Pontes, Ediluana | |
| dc.date | 2022-12-06T19:22:36Z | |
| dc.date | 2022-12-06T19:22:36Z | |
| dc.date | 2022-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:25:20Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:25:20Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27354 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9153615 | |
| dc.description | O objetivo desse trabalho é analisar e compreender o instituto da solidariedade na obrigação alimentar do idoso, investigando qual foi o intuito do legislador ao elaborar uma norma conflitante ao Código Civil e se está colisão de normas é benéfica a população idosa. Inicialmente o trabalho aborda, de forma breve, os dispositivos vigentes que asseguram os direitos e garantias do idoso no Brasil, trazendo um maior entendimento sobre a proteção a esta população. A pesquisa fundamenta-se em leis, doutrinas e jurisprudências que regem o instituto jurídico dos alimentos, com maior enfoque na discussão que surgiu após a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, indagando qual foi a posição majoritária. Através de pesquisas bibliográficas, o estudo diligencia na intenção de descortinar e trazer à tona, se a previsão de alimentos solidários foi conveniente e se de fato trouxe maior proteção, eis que era o proposito central do Estatuto. | |
| dc.format | 37 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Idoso | |
| dc.subject | Estatuto | |
| dc.subject | Solidariedade | |
| dc.subject | Obrigação alimentar | |
| dc.title | A solidariedade da obrigação alimentar do idoso | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | São Paulo |