O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva: Uma análise da Legistação Brasileira
Recognition of socio-affective filiation: an analysis of brazilian legislation
dc.contributor | Rodrigo Freitas Paixão | |
dc.creator | GILBERTO DA CRUZ VIEGAS | |
dc.date | 2022-07-11T12:44:22Z | |
dc.date | 2022-07-11T12:44:22Z | |
dc.date | 2022-07-04 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:22:52Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T19:22:52Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24551 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9152976 | |
dc.description | O presente trabalho tem como objetivo esclarecer e tratar a respeito do parentesco por afinidade e sobre o reconhecimento socioafetivo, o parentesco por afinidade ocorre entre a relação madrasta/padrasto e enteados(as), porém nem sempre essa relação é caracterizada pela socioafeitvidade. Dentro do conceito de parentesco por afinidade se abrange madrastas, padrastos e enteados/as, pois ao se formar tal laço por questões matrimoniais, acaba por se criar envolvimento afetivo entre os envolvidos, quando isso ocorre, acaba dando vida assim a vínculos emocionais entre as partes, deixando eminente assim que tal vínculo é existente não apenas por força legal, sendo assim caracterizando a filiação socioafetiva como a concretização da aplicação do princípio da afetividade que vem por consolidar na doutrina e jurisprudência brasileira. Diante disso, a presente pesquisa propõe-se responder a seguinte questão: Toda relação entre padrasto e enteado (a), madrasta e enteado (a) é sempre uma relação caracterizada como uma relação socioafetiva? Com isso, os objetivos propostos com esse estudo são a compreensão da socioafetividade, e como a legislação trata do assunto dentro do ordenamento jurídico. O estudo foi realizado através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, para compreender que há questões além de simplesmente o vínculo provindo do matrimônio, que para que seja reconhecia a socioafetividade, é necessário o preenchimento de alguns requisitos. | |
dc.format | 25 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Sociafetividade. Filiação socioafetiva. Afinidade. Parentes afins. Madrasta/ padrasto | |
dc.title | O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva: Uma análise da Legistação Brasileira | |
dc.title | Recognition of socio-affective filiation: an analysis of brazilian legislation | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |