| dc.contributor | Saibro, Henrique | |
| dc.creator | Saldanha, Eduardo Silveira | |
| dc.date | 2022-07-13T13:03:45Z | |
| dc.date | 2022-07-13T13:03:45Z | |
| dc.date | 2022-06-22 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:22:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:22:46Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24747 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9152953 | |
| dc.description | O principal objetivo deste trabalho é responder o seguinte problema de pesquisa: o encarceramento em massa do sistema prisional se dá em razão da guerra às drogas e uma má aplicação da Lei de Drogas? O objetivo geral da presente pesquisa é analisar cientificamente o encarceramento em massa no Brasil e qual é a influência da Lei de Drogas. Para tanto, buscou-se conceituar o termo encarceramento em massa; verificar quais são as substâncias entorpecentes criminalizadas pela legislação; distinguir o usuário e o traficante de drogas e analisar os critérios utilizados para fazer essa diferenciação. A metodologia utilizada foi a analítica, levando em consideração as divergências doutrinárias a respeito da Lei de Drogas e a sua influência no encarceramento em massa. Para isso, foram abordados precedentes judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, visando elucidar os critérios utilizados para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Por fim, verificou-se que o encarceramento em massa se dá em razão da guerra às drogas, aliada ao racismo cultural que assola o Brasil. | |
| dc.format | 35 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | encarceramento em massa | |
| dc.subject | lei de drogas | |
| dc.subject | guerra às drogas | |
| dc.subject | usuário e traficante de drogas. | |
| dc.title | A guerra às drogas no Brasil: a Lei de Drogas como fator do encarceramento em massa e colapso do sistema prisional | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Porto Alegre | |
