Sucessão nas relações socioafetivas: análise crítica do direito sucessório sob o ponto de vista do Direito Civil
Succession in socioaffective relations: critical analysis of succession law from the point of view of civil law
| dc.contributor | Thebaldi, Isabela Maria Marques | |
| dc.creator | Barbosa, Mirian Luana Mendes | |
| dc.date | 2022-12-07T23:28:47Z | |
| dc.date | 2022-12-07T23:28:47Z | |
| dc.date | 2022-12-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:22:34Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:22:34Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27620 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9152893 | |
| dc.description | O presente trabalho monográfico trata da filiação socioafetiva, e seus efeitos sucessórios. Tal estudo desse tema, surgiu da necessidade de se abordar os aspectos dessa nova modalidade de filiação, uma vez que vivemos em uma sociedade que se encontra em constante mudança e evolução, mas ainda enfrenta inúmeros entraves jurídicos acerca da sucessão nos novos moldes do núcleo familiar. Num primeiro instante, aborda-se a análise profundo a evolução do conceito de núcleo familiar no direito brasileiro e as mudanças que ocorrem em face da instituição da Constituição Brasileira de 1988. Estuda-se Os novos modelos de família na sociedade atual, o princípio da afetividade no direito de família e os direitos pertinentes aos componentes da família socioafetiva concernentes a sucessão. Finda-se argumentando da necessidade de criações de leis que para que tais indivíduos integrante desse novo núcleo familiar, tenha todos os seus direitos reconhecidos e assegurados conforme garante a Constituição. | |
| dc.format | 16 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Família | |
| dc.subject | Socioafetividade | |
| dc.subject | Núcleo familiar | |
| dc.subject | Sucessão | |
| dc.title | Sucessão nas relações socioafetivas: análise crítica do direito sucessório sob o ponto de vista do Direito Civil | |
| dc.title | Succession in socioaffective relations: critical analysis of succession law from the point of view of civil law | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Belo Horizonte |