NOVA ERA DA ECONOMIA DIGITAL: TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DE PESSOA FÍSICA NAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS
NEW ERA OF THE DIGITAL ECONOMY: TAXATION OF INDIVIDUAL CAPITAL GAIN IN OPERATIONS INVOLVING CRYPTOCURRENCY
| dc.contributor | Sérgio Assoni Filho | |
| dc.creator | Otavio Bueno Rutiguel | |
| dc.date | 2022-12-13T13:39:29Z | |
| dc.date | 2022-12-13T13:39:29Z | |
| dc.date | 2022-12-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:21:08Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:21:08Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28489 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9152454 | |
| dc.description | O presente trabalho objetiva contribuir com as discussões existentes a respeito da tributação do Imposto de Renda Pessoa Física sobre as operações envolvendo criptomoedas, sendo traçado hipóteses de incidência para tanto. Não obstante, a temática discorrida neste artigo, visa entender melhor como funciona o aumento do patrimônio através da utilização das moedas digitais e, se de fato geram renda tributável pelo IRPF. O estudo de caso foi realizado por meio de pesquisa qualitativa on-line. Compreende-se que as moedas digitais podem ser tributadas pelo IRPF, em razão da aquisição de disponibilidade econômica que se dá através do negócio jurídico de compra e venda. Destaca-se que as criptomoedas não são efetivamente uma moeda, tampouco possuem norma regulamentadora específica, de modo que, o negócio que permeia a relação jurídico-tributário das criptomoedas, se dá através de algo comum. | |
| dc.format | 24 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Imposto de Renda Pessoa Física | |
| dc.subject | Criptomoedas | |
| dc.subject | Hipótese de incidência | |
| dc.subject | Relação Jurídico-Tributário | |
| dc.title | NOVA ERA DA ECONOMIA DIGITAL: TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DE PESSOA FÍSICA NAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS | |
| dc.title | NEW ERA OF THE DIGITAL ECONOMY: TAXATION OF INDIVIDUAL CAPITAL GAIN IN OPERATIONS INVOLVING CRYPTOCURRENCY | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | São Paulo |