A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
The search for a critical police approach from the guarantee perspective
| dc.contributor | Nicolitt, André Luiz | |
| dc.creator | Vidal, Osvaldo Veloso | |
| dc.date | 2021-06-20T13:19:45Z | |
| dc.date | 2021-06-20T13:19:45Z | |
| dc.date | 2021-03-15 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:20:59Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:20:59Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13310 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9152409 | |
| dc.description | A presente dissertação tem como tema central a busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista a fim de verificar a possibilidade da existência de uma abordagem policial sem o estabeleci-mento de estereótipos para com o suspeito bem como critérios objetivos para desencadear o início da ação policial durante a abordagem. Através do método crítico, a pesquisa entrelaçou a Segurança Pública aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco teórico fundamental. Para tanto, debruçou-se nos parâmetros de uma polícia no Estado democrático, analisando a for-mação da força policial no Estado moderno até a sua constituição em uma democracia constitucional garantista. No aprofundamento dos aspectos, das concepções das forças policiais no Brasil e o entendimento dos princí-pios e fundamentos da abordagem policial. A pesquisa esmiuçou os prin-cipais estereótipos do suspeito de uma abordagem policial: o etiqueta-mento social, as “classes perigosas” e o racismo, avaliando a relação des-ses estereótipos com a necropolítica e o seu encarceramento sistemático. Por fim, reuniu os critérios objetivos baseados nas experiências da polícia de Los Angeles, no perfil geográfico e no Pacto pela Vida gestado e im-plementado no estado de Pernambuco. A pesquisa concluiu que para se alcançar critérios objetivos para desencadear uma abordagem policial é necessário olvidar esforços em prol da racionalidade dos processos técni-co policial e da racionalidade jurídica proposta pelo garantismo penal de Ferrajoli. | |
| dc.format | 181 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Garantismo | |
| dc.subject | Abordagem policial | |
| dc.subject | Necropolítica | |
| dc.subject | Segurança Pública | |
| dc.title | A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista | |
| dc.title | The search for a critical police approach from the guarantee perspective | |
| dc.type | Dissertação | |
| dc.coverage | Guanambi (BA) |