| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da forma
com que o instituto da adoção vem se realizando no país, identificando e denunciando
em que grau o melhor interesse das crianças e dos adolescentes é efetivado na
prática. Isso porque verifica-se um padrão decorrente da doutrina da situação
irregular, que sedimentou um adultocentrismo crônico estabelecido pelos aspirantes
a adotar acerca do perfil dos futuros filhos. Dentre as preferências, que a depender do
ponto de vista podem ser consideradas entraves, merece destaque a predileção por
crianças novas. Assim, à medida em que a idade daqueles disponíveis à adoção
aumenta, diminuem o número de pretendentes dispostos a serem futuros pais destes,
gerando uma eterna e maléfica relação inversamente proporcional. A partir de um viés
antropológico e psicológico, mediante o procedimento metodológico de natureza
explicativa, através de pesquisa bibliográfica, exteriorizada por livros físicos e digitais,
artigos científicos, revistas de direito, dentre outros, além da adoção de pesquisa
empírica, arraigada em dados disponibilizados pelos órgãos oficiais, far-se-á uma
análise acerca da construção do ordenamento jurídico infanto-juvenil brasileiro, com
ênfase no instituto da adoção, dos principais filtros colocados pelos pretendentes, bem como os mitos que envolvem esta criação, e quais alternativas podem ser
apresentadas para fazer valer, em todos os aspectos que envolverem os vulneráveis,
a doutrina da proteção integral. | |
