| dc.description | O presente estudo teve por escopo a análise da oposição entre a relativização da
coisa julgada e o princípio da segurança jurídica, tendo como foco identificar os
principais fatores da relativização da coisa julgada em oposição ao princípio da
segurança jurídica, demonstrando os impactos causados nos casos concretos frente
a decisões eivadas de vícios e injustiças. A priori, dedicou-se a tratar da
relativização da coisa julgada, pontuando às considerações gerais da coisa julgada,
e após, passou-se a conceituar o princípio da segurança jurídica através da
interpretação do conteúdo legislativo e doutrinário, verificou-se a sua natureza e
finalidade. Em seguida, estabeleceu a oposição entre a relativização da coisa
julgada e o princípio da segurança jurídica, abrangendo os instrumentos legalmente
previstos para a revisão de uma decisão já transitada em julgado. Dando
continuidade, analisou e identificou os principais impactos da oposição entre os dois
institutos supramencionados. Ademais, a pesquisa utilizou a metodologia de revisão
bibliográfica, realizando pesquisas em livros, revistas, artigos científicos, legislação
brasileira, correntes doutrinárias, entendimentos jurisprudenciais, para aferir os
aspectos que envolvem o fenômeno. E por fim, teve com resultado a análise do
posicionamento doutrinário e a verificação dos principais impactos causados pela
oposição nos casos concretos. | |
