dc.contributorLino, Fernanda Noia da Costa
dc.creatorRIZZO, JULIANA TERRA FORTES
dc.date2022-09-01T21:47:25Z
dc.date2022-09-01T21:47:25Z
dc.date2022-06-09
dc.date.accessioned2023-09-29T19:18:23Z
dc.date.available2023-09-29T19:18:23Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25750
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9151642
dc.descriptionA presente pesquisa tem por objetivo estudar a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional brasileira e americana visando descobrir o que a legislação prevê sobre a prática do ensino domiciliar nos respectivos países. Para tanto pretende-se conhecer das estruturas da legislação nacional a respeito do ensino domiciliar, perquirir possíveis alternativas nos Estados Unidos da América a respeito dessa modalidade de ensino bem como identificar possíveis novas propostas de lei no Brasil que regulamentem o Homeschooling. A metodologia abordada neste trabalho é dedutiva, visando fazer uma análise comparativa na legislação Brasileira e Americana a respeito da previsão legal do ensino domiciliar para assim poder chegar a conclusões a respeito do assunto. Utilizou-se o método dialético de abordagem, bem como o método comparativo para o procedimento. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo o primeiro que traz uma análise da legislação brasileira a respeito do homeschooling, no segundo capítulo apresentamos como é a previsão legislativa americana sobre o tema e finaliza-se no terceiro capítulo com o avanço da normatização do homeschooling no Brasil.
dc.format61 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectHomeschooling
dc.subjectConstitucionalidade
dc.subjectEducação Domiciliar
dc.titleA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: uma analise a partir da perspectiva comparada nos Estados Unidos.
dc.typeMonografia
dc.coverageSÃO PAULO


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