A lei da liberdade economica, o marco legal das startups e seus impactos no mercado brasileiro
THE LAW OF ECONOMIC FREEDOM, THE LEGAL FRAMEWORK OF STARTUPS AND ITS IMPACTS ON THE BRAZILIAN MARKET
dc.contributor | Bório Mancia, Karin Cristina | |
dc.creator | Magalhes, Luiza | |
dc.date | 2022-07-26T17:30:06Z | |
dc.date | 2022-07-26T17:30:06Z | |
dc.date | 2022-06-06 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:17:51Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T19:17:51Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25291 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9151485 | |
dc.description | Este trabalho discorre sobre como o Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador estabelece diretrizes para a inovação no Brasil. O Marco estabelece princípios e medidas de fomento ao ambiente de negócios de inovação, visando incentivar o aumento da oferta de capital e investimento em empreendedorismo inovador, assim como, disciplinar a licitação e contratação de soluções inovadoras pela administração pública. Essa tese destrincha e analisa a lei, identificando seu impacto para promover o empreendedorismo inovador no Brasil, conjuntamente com o impacto gerado pelos princípios trazidos pela Lei da Liberdade Econômica. A referida lei, contribui com o mercado das Startups, trazendo a definição do que é uma startup, um investidor-anjo e sandboxes regulatórios; conferindo segurança jurídica ao mercado das Startups, por meio de instrumentos de investimento em inovação e ao delimitar a definição do investidor-anjo; e, criando a possibilidade de startups licitarem com a administração pública. A análise aborda, também, o que é necessário para a formação de um ecossistema das startups e empreendimento inovador e avalia como o marco impacta a formação desses ecossistemas no Brasil. | |
dc.format | 89 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Marco Legal das Startups | |
dc.subject | Empreendimento Inovador | |
dc.subject | Segurança Jurídica | |
dc.subject | Liberdade Econômica | |
dc.title | A lei da liberdade economica, o marco legal das startups e seus impactos no mercado brasileiro | |
dc.title | THE LAW OF ECONOMIC FREEDOM, THE LEGAL FRAMEWORK OF STARTUPS AND ITS IMPACTS ON THE BRAZILIAN MARKET | |
dc.type | Monografia | |
dc.coverage | Curitiba, Paraná, Brasil |