Aspectos relevantes da lei n. 14.340/2022 e seus reflexos na lei de alienação parental e no estatuto da criança e do adolescente
Aspects brought by Law nº 14.340/2022 and its reflections in Law nº 12.318/2010 (Parental Alienation Law) and in Law n. 8.069/90 (Statute of Children and Adolescents)
| dc.contributor | Júnior, Heitor | |
| dc.creator | Neto, Sérgio | |
| dc.date | 2022-12-07T22:53:21Z | |
| dc.date | 2022-12-07T22:53:21Z | |
| dc.date | 2022-11-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:17:22Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T19:17:22Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27615 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9151345 | |
| dc.description | O presente estudo tem como objetivo analisar os aspectos relevantes trazidos pela Lei nº 14.340/2022 e seus reflexos na Lei nº 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental) e na Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no que refere aos procedimentos voltados a inibição da prática de alienação parental. Para a pesquisa, utilizou-se do nível de pesquisa exploratório, da abordagem qualitativa e, quanto ao procedimento empregado para coleta de dados, da pesquisa bibliográfica. Os resultados foram obtidos mediante a análise da alienação parental e das alterações promovidas pela Lei nº 14.340/2022, bem como seus reflexos no instituto. Nesse sentido, buscou-se avaliar as modificações que foram introduzidas pela Lei nº 14.340/2022, analisando se eram necessárias ao aperfeiçoamento das demandas envolvendo a alienação parental. Com a pesquisa, constatou-se que as modificações trazidas pela Lei nº 14.340/2022 no que refere a alienação parental são mínimas, estando longe de trazer alterações suficientes para uma verdadeira reformulação nos procedimentos para inibição do instituto, mas certamente que podem ser consideradas pontuais, reafirmando a importância da legislação. | |
| dc.format | 83 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | legislação | |
| dc.subject | Direito de família. | |
| dc.subject | relações com a família | |
| dc.title | Aspectos relevantes da lei n. 14.340/2022 e seus reflexos na lei de alienação parental e no estatuto da criança e do adolescente | |
| dc.title | Aspects brought by Law nº 14.340/2022 and its reflections in Law nº 12.318/2010 (Parental Alienation Law) and in Law n. 8.069/90 (Statute of Children and Adolescents) | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Tubarão |