dc.contributor | Silveira, Ana Paula Lima Cardoso da | |
dc.creator | Teixeira, Edimilson Silva | |
dc.date | 2021-06-22T02:22:23Z | |
dc.date | 2021-06-22T02:22:23Z | |
dc.date | 2021-06-19 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:16:11Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T19:16:11Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13409 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9151039 | |
dc.description | Tendo em vista a alteração do comportamento da sociedade
contemporânea, e a necessidade de adequação do ordenamento jurídico às novas
condutas delitivas evidenciadas com a evolução da sociedade, mais precisamente no
que tange a legislação penal, pesquisa-se sobre a Expansão do Direito Penal e a
Relativização dos Direitos e Garantias Constitucionais, a fim de analisar a
possibilidade de relativizar preceitos constitucionais, e se a relativização não é
prejudicial a sociedade, além de apontar um possível uso autoritário do direito penal
visando interesses políticos. Metodologicamente, realiza-se uma pesquisa
bibliográfica, através da legislação vigente, bem artigos científicos renomados e livros
de autores conceituados na matéria para fundamentar o presente estudo. Diante disso
verifica-se que há relativização de direitos fundamentais, não apenas em função de
atender as novas demandas, mas também de forma autoritária para controlar a
sociedade. | |
dc.format | 15 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito penal | |
dc.subject | Relativização | |
dc.subject | Preceitos fundamentais | |
dc.subject | Autoritarismo | |
dc.title | Expansão do direito penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentais | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Guanambi | |