| dc.description | A entidade familiar desde sempre foi um dos maiores elos da sociedade. Pensando nisso, esta monografia traz uma análise sobre os desafios já enfrentados e os ainda a serem enfrentados pelos casais homoafetivos no âmbito do direito sucessório. Inicialmente se faz uma explanação geral sobre as origens e conceitos de homoafetividade, bem como o avanço e as conquistas da comunidade LGBTQIA+ no Brasil e no mundo e além de trazer uma conceptualização no ordenamento jurídico. Prosseguindo, em segundo momento, comenta-se sobre os desafios a serem enfrentados, onde são expostos os desafios legais e sociais enfrentados pelos casais homoafetivos. Ao final, sobre a luz do direito comparado, é comentado sobre casos do Brasil e do mundo, bem como realiza-se uma exposição de casos e comportamento jurisprudencial no direito sucessório brasileiro. Além do mais, visa o presente trabalho monográfico, com base em doutrinas e jurisprudências enfocar se mesmo após todas as conquistas já realizadas, ainda persistem desafios a serem enfrentados por casais homoafetivos, delimitando o tema acerca da sucessão | |
