Brasil | Artigo Científico
dc.contributorFerreira Jr., Rubens
dc.creatorAlmeida Viana, Victória
dc.date2022-12-20T20:53:56Z
dc.date2022-12-20T20:53:56Z
dc.date2022-12
dc.date.accessioned2023-09-29T19:14:00Z
dc.date.available2023-09-29T19:14:00Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30390
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9150501
dc.descriptionEste artigo tem como objetivo examinar as formas de expressão da desigualdade de gênero por meio do sistema tributário brasileiro, para tanto foi necessário, antes de adentrar nas questões tributárias, demonstrar num primeiro momento uma breve história do feminismo e como ele apresentou-se em ondas, uma vez que as mesmas são diversas, e classificadas a partir de diferentes perspectivas. Após esta abordagem, passou-se a desenvolver sobre a tributação sobre o consumo, ficando evidenciado que a mulher ainda é colocada em situações de desvantagem quando comparada ao homem, seja porque a tributação brasileira impõe uma carga tributária consideravelmente elevada em produtos femininos tidos como essenciais, seja pela baixa remuneração feminina. Ainda, foi mostrado e explicado que as mulheres são penalizadas por uma estratégia mercadológica, a chamada pink tax. Portanto, o presente estudo tem como finalidade ressaltar a necessidade de aperfeiçoamento do sistema tributário atual, com a adoção de medidas públicas fiscais direcionadas às mulheres, isto é, medidas que estejam atentas as desigualdades de gênero, para que seja possível a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, conforme garante a Constituição Federal, lei maior do ordenamento jurídico brasileiro.
dc.format27
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectFeminismo
dc.subjectDesigualdade de gênero
dc.subjectSistema tributário regressivo
dc.subjectPrincípio da seletividade
dc.subjectPink Tax
dc.subjectReforma tributária.
dc.titleTributação e gênero: o fenômeno da tributação rosa e seus impactos
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageSão Paulo


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