O conflito entre o direito à vida e o direito à propriedade intelectual no âmbito da pandemia da Covid-19
The conflict between the rigth of life and the rigth of intellectual property within the framework of the Covid-19 pandemic
dc.contributor | Ferraro, Felipe Waquil | |
dc.creator | Welker, Rui | |
dc.date | 2022-06-28T13:15:26Z | |
dc.date | 2022-06-28T13:15:26Z | |
dc.date | 2022-06-15 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T19:11:28Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T19:11:28Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23046 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9149848 | |
dc.description | A covid-19 demonstrou ao mundo, que nunca foi tão globalizado como então, a vulnerabilidade à que está sujeito diante do livre acesso global a produtos e serviços, fazendo com que muitos hábitos pessoais, e políticas sociais fossem revistas, e trazendo de volta a polêmica sobre o licenciamento compulsório de medicamentos. O presente artigo procura analisar o conflito entre os princípios fundamentais do direito à vida e do direito à propriedade intelectual, no caso concreto do licenciamento compulsório de vacinas e demais tecnologias para o combate ao covid-19, através da análise sobre os direitos humanos, na esfera internacional, e sobre os princípios, e direitos fundamentais positivados na Constituição da República Federativa do Brasil, e pela análise histórica dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, e da legislação nacional, especialmente sobre a propriedade intelectual e o registro de patentes, além do que é ensinado pela doutrina sobre o assunto. | |
dc.format | 24 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Princípios jurídicos | |
dc.subject | Direitos fundamentais | |
dc.subject | Direito à vida | |
dc.subject | Direito à propriedade intelectual | |
dc.title | O conflito entre o direito à vida e o direito à propriedade intelectual no âmbito da pandemia da Covid-19 | |
dc.title | The conflict between the rigth of life and the rigth of intellectual property within the framework of the Covid-19 pandemic | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Porto Alegre, RS |