Terceirização: uma análise jurídica e econômica da situação
Outsourcing: a legal and economic analysis of the situation
dc.contributor | Silva, Jéssica Maria Gonçalves da | |
dc.creator | Silva, Letícia Cristina da | |
dc.creator | Almeida, Gabriella Duarte | |
dc.date | 2022-11-24T18:05:49Z | |
dc.date | 2022-11-24T18:05:49Z | |
dc.date | 2021-06-18 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:48:35Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T18:48:35Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26785 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9149478 | |
dc.description | Ao longo do tempo percebemos que o direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador, uma vez que temos a hipossuficiência presente na relação jurídica. A partir das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467), se faz necessário discutir como essas mudanças colocam em risco os direitos e garantias sociais que sempre fizeram parte deste ramo. Portanto, é indispensável uma análise das mudanças à luz dos princípios constitucionais, para assegurar que não estamos diante de um retrocesso do direito do trabalho. Diante disso, o presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do Trabalho Terceirizado, bem como sua constitucionalidade. Além disso, serão trabalhadas algumas legislações como a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Lei da Terceirização 13.429/2017. Este é um trabalho desenvolvido com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. | |
dc.format | 17 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Análise econômica e jurídica | |
dc.subject | Reforma trabalhista | |
dc.subject | Lei nº 13.429 | |
dc.subject | Terceirização | |
dc.title | Terceirização: uma análise jurídica e econômica da situação | |
dc.title | Outsourcing: a legal and economic analysis of the situation | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Belo Horizonte |