| dc.contributor | Kindermann, Conceição Aparecida | |
| dc.creator | Guilherme, Flavia Coutinho | |
| dc.date | 2018-10-01T13:46:32Z | |
| dc.date | 2020-12-02T15:06:47Z | |
| dc.date | 2018-10-01T13:46:32Z | |
| dc.date | 2020-12-02T15:06:47Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:47:02Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T18:47:02Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11875 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9149306 | |
| dc.description | O objetivo deste artigo é avaliar a atuação das Ouvidorias Gerais nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresentando quantos e quais deles possuem o órgão em funcionamento e o modo como elas trabalham para cumprir a sua missão. Esta pesquisa caracteriza-se como descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto à coleta de dados, trata-se de uma pesquisa de levantamento. Através da consulta aos sítios das 21 prefeituras e contatos telefônicos, foi possível conhecer as prefeituras com a ouvidoria no exercício de suas funções. A partir daí, foram encaminhados questionários às ouvidorias, buscando-se conhecer melhor o seu funcionamento em geral, suas características, os principais desafios encontrados e pontos em que os Ouvidores acreditam que o órgão deva melhorar. Nesse percurso, foi avaliado também o acesso ao e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) e o cumprimento do prazo para a resposta pelo órgão, sendo estes comparados com os dados obtidos na avaliação, referente ao ano 2016, da Escala Brasil Transparente. Os resultados demonstraram que 6 anos após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, 57% do municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresentaram deficiências no acesso ao e-SIC ou não o disponibilizavam. A análise das ouvidorias evidenciou que, em 38% dos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro o Órgão, não existe ou não funciona e quando se avaliou os municípios com mais de 500.000 habitantes com relação ao cumprimento dos dispositivos presente na Lei Federal Nº 13.460/2017 que trata da participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos e instituiu a Ouvidoria, verificou-se que estes municípios encontram-se aquém de realizar o que determina a lei. | |
| dc.format | 54 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Gestão pública - Unisul Virtual | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Ouvidorias municipais | |
| dc.subject | Região metropolitana do Rio de Janeiro | |
| dc.subject | Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) | |
| dc.title | A atuação das ouvidorias municipais na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Florianópolis/SC | |
