| dc.description | O presente trabalho tem como escopo abordar a evolução histórica das penas,
concomitantemente à evolução da sociedade. A noção atual de proteção de bens e
direitos concebe na prisão privativa de liberdade a maneira de coerção social da
conduta desviante. A partir da formação do Estado, enquanto um fruto de
organização do corpo social, a necessidade de elaboração de um código jurídico
que mantenha a ordem social se estabeleceu. Com isso, as sociedades enxergaram
a necessidade de construir um sistema que possibilitaria a punição da prática de
atos que não se adequariam à harmonia social pretendida. As formas de punição,
contudo, nem sempre foram as mesmas, tendo essas sido influenciadas por
diversas instituições, períodos políticos e regimes econômicos. Inicialmente, as
penas eram corpóreas e realizadas em público, por meio de espetáculos. Após
diversos reordenamentos de ordem social, a aplicação da pena tomaria um caráter
interno do Estado, de forma que a pena deveria ser individualizada e proporcional ao
delito. | |
