dc.contributor | Caldeira, Fátima Hassan | |
dc.creator | Souza, Marshelli Cristine Costa de | |
dc.date | 2021-12-16T21:09:36Z | |
dc.date | 2021-12-16T21:09:36Z | |
dc.date | 2021-12-14 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:28:31Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T18:28:31Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19589 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9147478 | |
dc.description | O presente trabalho estuda a psicopatia e o direito penal pátrio, tendo como objetivo analisar se existe ou não eficácia na medida de segurança aplicada ao psicopata, levando em consideração a doutrina e a jurisprudência nacional, no sentindo de compreender se as medidas tomadas contras os psicopatas para o não cometimento de crimes é de alguma forma segura e eficiente. Além disso, também analisamos os pontos controvertidos na legislação ao tratar sobre a imputabilidade do psicopata. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Como conclusão, verificou-se que a medida de segurança funciona enquanto mantém os psicopatas internados, pois quando voltam ao convívio social, atacam novamente, sendo esse tipo de criminoso o que mais reincide em novos delitos. | |
dc.format | 62 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Psicopatia | |
dc.subject | Medidas de Segurança | |
dc.subject | Sanção Penal | |
dc.subject | Imputabilidade | |
dc.title | Psicopatia e a aplicabilidade do direito penal: Uma análise acerca da eficácia do instituto da medida de segurança enquanto sanção penal aplicada ao psicopata | |
dc.type | Monografia | |
dc.coverage | Araranguá | |