Alienação parental e suas consequências jurídicas

dc.contributorFontanella, Patricia
dc.creatorAmore Filho, Edson Dell
dc.date2019-09-10T22:17:54Z
dc.date2020-11-29T06:23:45Z
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dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-29T18:28:09Z
dc.date.available2023-09-29T18:28:09Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11188
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9147424
dc.descriptionEste trabalho apresenta uma análise da Alienação Parental e suas consequências jurídicas. A partir da definição de Poder Familiar, apresenta a sua evolução histórica e a importância da guarda compartilhada aos filhos de pais separados. Posteriormente explicita-se o fenômeno da alienação parental no Brasil e sua previsão legislativa. Mais adiante demonstra os aspectos processuais da Lei da Alienação Parental, suas consequências jurídicas, a responsabilidade civil do alienante e como os Tribunais vêem decidindo o tema. Por fim, conclui-se que a síndrome da alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de guarda de crianças. Espera-se que com a guarda compartilhada e a lei da alienação parental o direito brasileiro possa reduzir drasticamente os casos de alienação psicológica, que além de acarretarem um grave dano social, ferem as almas das crianças e adolescentes.
dc.format52 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.relationDireito - Unisul Virtual
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectAlienação parental
dc.subjectPoder familiar
dc.subjectGuarda compartilhada
dc.subjectConsequências jurídicas
dc.subjectResponsabilidade civil
dc.titleAlienação parental e suas consequências jurídicas
dc.typeMonografia
dc.coveragePalhoça


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