A politização do judiciário e os limites éticos do ativismo judicial: análise constitucional e filosófica das funções e os atores judiciais.
The politization of the judiciary and the ethical limits of judicial activism: constitutional and philosophical analysis of judicial functions and actors.
| dc.contributor | Oliveira, Bruno | |
| dc.creator | Cavalcante Jr, Antônio | |
| dc.date | 2022-06-19T18:35:50Z | |
| dc.date | 2022-06-19T18:35:50Z | |
| dc.date | 2022-06-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:26:11Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T18:26:11Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22569 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9147115 | |
| dc.description | O presente artigo, tem por escopo, levar o nobre leitor a uma reflexão acerca do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus reflexos no âmbito político, ético e social. Uma vez que o Judiciário brasileiro tem participado de forma mais ativa de assuntos que, segundo os críticos, fogem de sua competência (ativismo judicial) e vem politizando suas decisões (politização do judiciário). De fato, existe um limite para a atuação do Judiciário? Estaria o STF legislando indiscriminadamente e deixando de cumprir com sua função típica esculpida no próprio texto constitucional que é ser Guardião da Constituição ou seria apenas uma resposta em detrimento à inércia do Legislativo e Executivo? Conforme prevê a Constituição a escolha dos Ministros da Suprema Corte não ocorre por meio do voto direto da população e sim por meio de indicação do Presidente da República. Seria o Judiciário, de fato, um órgão político? Estariam suas decisões sendo tendenciosas em favor do Presidente da República? Se de um lado têm aqueles que criticam essa atuação assídua por parte do Judiciário, do outro lado, têm aqueles que defendem que essa atuação, se faz necessária para garantir e salvaguardar a efetivação de direitos ameaçados. | |
| dc.format | 25 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Ativismo Judicial. | |
| dc.subject | Politização do Judiciário. | |
| dc.subject | Presidente da República. | |
| dc.title | A politização do judiciário e os limites éticos do ativismo judicial: análise constitucional e filosófica das funções e os atores judiciais. | |
| dc.title | The politization of the judiciary and the ethical limits of judicial activism: constitutional and philosophical analysis of judicial functions and actors. | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Mossoró-RN |