O Instituto da prescrição virtual e seus aspectos na Seara Processual Penal

The virtual prescription Institute and its aspects in the Criminal Procedural Seara

dc.contributorValverde, Thiago Pellegrini
dc.creatorNatale, Igor frança
dc.date2022-12-15T11:24:04Z
dc.date2022-12-15T11:24:04Z
dc.date2022-12-07
dc.date.accessioned2023-09-29T18:25:45Z
dc.date.available2023-09-29T18:25:45Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29154
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9147032
dc.descriptionA presente monografia tem como objetivo trazer em discussão os aspectos relevantes do instituto da Prescrição virtual na seara do processo penal e sua conformidade com o ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente, será abordado os aspectos introdutórios e genéricos sobre a prescrição penal e as suas respectivas espécies positivadas, mencionando as causas de suspensão e interrupção da prescrição penal, em seguida conceituaremos a finalidade da prescrição virtual e os apontamentos jurisprudenciais acerca de tal instituto. Posteriormente, será apresentado as teses favoráveis e contrárias em relação a prescrição virtual, trazendo a torna os argumentos de ambos os lados, tendo como objetivo esclarecer acerca do tema pormenorizadamente, de modo que se possa analisar se a prescrição virtual é um instituto exequível ou deve ser extirpada efetivamente pelo ordenamento jurídico pátrio.
dc.format47 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectInstituto da Prescrição Virtual
dc.subjectSeus Aspectos
dc.subjectSeara Processual Penal
dc.titleO Instituto da prescrição virtual e seus aspectos na Seara Processual Penal
dc.titleThe virtual prescription Institute and its aspects in the Criminal Procedural Seara
dc.typeMonografia
dc.coverageSantos


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