A JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA COMO AMEAÇA A INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES: UMA ANÁLISE SOBRE O ATUAL PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NA POLÍTICA BRASILEIRA
POLITICAL JUDICIALIZATION AS A THREAT TO INDEPENDENCE AND HARMONY BETWEEN POWERS: AN ANALYSIS OF THE CURRENT PROTAGONISM OF THE FEDERAL SUPREME COURT (STF) IN BRAZILIAN POLITICS
| dc.contributor | MENEZES, RAFAEL | |
| dc.creator | SOUZA, ERIKA | |
| dc.date | 2022-06-15T17:32:03Z | |
| dc.date | 2022-06-15T17:32:03Z | |
| dc.date | 2022-06-15 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:23:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T18:23:09Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22456 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9146509 | |
| dc.description | Nos últimos anos, tem-se notado uma forte atuação do poder judiciário, mais especificamente do STF, na vida institucional brasileira, situação em que o poder do povo soberano, exercido pelos seus representantes, é transferido para os juízes que, ao decidirem questões políticas de forma mais política do que jurídica, praticam o que se denomina de ativismo judicial. Assim, diante da atual centralidade da Suprema Corte na tomada de decisões em questões políticas nacionais, surge a questão que norteia esta pesquisa: Até que ponto a judicialização da política no Brasil, pelo STF, pode ameaçar o ordenamento jurídico brasileiro e o Estado Democrático de Direito? O presente estudo objetiva analisar a atuação política que o STF tem desempenhado, nos últimos tempos, dentro da relação entre Política e Direito. Para a consecução dos objetivos, foram empregadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a partir da abordagem do tipo qualitativa, revestindo-se a pesquisa de cunho exploratório. Destarte, o presente artigo é estruturado da seguinte forma: a primeira seção aborda o princípio da separação dos poderes. Em seguida, serão expostas as diferenças conceituais entre ativismo judicial e judicialização da política. Por fim, analisar-se-á a atual atuação do STF na política brasileira. De fato, percebe-se que, ao falarmos em judicialização da política como ameaça à democracia, significa que o inegável protagonismo judicial no Estado de Direito dá lugar à supremacia do Direito, e não da política. Logo, entende-se que é a politização do judiciário que ameaça a democracia e banaliza o princípio da Separação dos Poderes. | |
| dc.format | 16 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Judicialização da Política | |
| dc.subject | Ativismo Judicial | |
| dc.subject | Ameaça à Democracia | |
| dc.title | A JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA COMO AMEAÇA A INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES: UMA ANÁLISE SOBRE O ATUAL PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NA POLÍTICA BRASILEIRA | |
| dc.title | POLITICAL JUDICIALIZATION AS A THREAT TO INDEPENDENCE AND HARMONY BETWEEN POWERS: AN ANALYSIS OF THE CURRENT PROTAGONISM OF THE FEDERAL SUPREME COURT (STF) IN BRAZILIAN POLITICS | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | MOSSORÓ/RN |