A execução da pena e a recuperação do condenado

dc.contributorToledo, Marcos
dc.creatorMelo, Paulo Henrique Marques de
dc.creatorSilva, Daiane Aparecida
dc.date2023-01-24T16:14:54Z
dc.date2023-01-24T16:14:54Z
dc.date2022-12-15
dc.date.accessioned2023-09-29T18:21:59Z
dc.date.available2023-09-29T18:21:59Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31860
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9146276
dc.descriptionA aplicação da pena ao condenado é poder-dever do Estado, que deve ser exercido sem arbitrariedade. Partindo do pressuposto de que a pena dever ter caráter retributivo, ressocializador e preventivo, é necessário um exame aprofundado da execução da pena e do sistema de recuperação do condenado. Assim, foram objetivos deste trabalho: descrever o procedimento de execução da pena; descrever o sistema de recuperação do condenado; conceituar a execução da pena e relacionar as jurisprudências que orientam o tema. Para tanto, o método utilizado foi essencialmente o da pesquisa bibliográfica.
dc.format19 f.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectRecuperação do condenado
dc.subjectExecução da pena
dc.titleA execução da pena e a recuperação do condenado
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageTres Ranchos


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