| dc.description | Na presente monografia, o tema abordado é a "garantia de emprego paterna" como forma de promoção da dignidade do infante, cujo objetivo geral é demonstrar a necessidade de existência do instituto trabalhista que garanta o emprego do pai, assim como o da mulher, tendo em vista a dignidade do infante, princípios gerais, e proteção da família. Para alcançar tal objetivo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo de afirmações gerais acerca do direito do trabalho, especificadamente o instituto dos princípios gerais e estabilidade laboral, para após a análise da própria garantia de emprego da mulher (como gestante), estabelecer as conclusões que tragam à possibilidade de existência do instituto trabalhista de proteção do trabalhador contra a despedida imotivada do empregador. O modelo de investigação empregado foi o bibliográfico, uma vez que foi utilizado doutrina para sua elaboração. Do trabalho, percebeu-se que é de essencial importância o aprimoramento da legislação laboral, através do instituto trazido pelo trabalho, visando à garantia dos meios necessários de auxílio do nascituro e promoção de sua dignidade, conferindo ao obreiro masculino, definitivamente, garantias de estabilidade no seu labor, semelhante ao da mulher, naquele momento onde a perda da fonte de renda familiar pode acarretar a inúmeros malefícios ao nascituro. Assim, conclui-se que, embora traga certo ônus ao empregador, a nova garantia empregatícia atenderá a função social do direito laboral, promovendo direitos sociais à classe operária, fomentando toda uma estrutura necessária à marcha capitalista, protegendo, essencialmente, o nascituro. Proteção esta tão acolhida pelo Constituinte de 1988. | |
