| dc.description | O estudo sobre a psicopatia tem despertado interesse na comunidade científica, de forma a ser importante para a Psicologia Forense e o Direito Penal, principalmente para a área de Criminologia. A psicopatia consiste em um transtorno de personalidade decorrente de anomalias no desenvolvimento psicológico, que desencadeia extrema insensibilidade aos sentimentos alheios, com ausência de remorso e indiferença afetiva. Por esse motivo, diversos doutrinadores e juristas discutem quanto à responsabilidade penal do portador de psicopatia, já que o Código Penal Brasileiro é saliente sobre a punição adequada para os criminosos diagnosticados como psicopatas. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a responsabilidade penal dos portadores de psicopatia de acordo com o Código Penal Brasileiro. O estudo será baseado em uma revisão bibliográfica, de caráter qualitativo e descritivo através de pesquisas bibliográficas. | |
